Uma análise psico-criminológica dos casos do “Maníaco do Parque” e do “Maníaco da Cantareira”

...IFG - JABOATÃO DOS GUARARAPES) RESUMO: O presente trabalho bu... ...os patologicamente criminosos. Palavras-chave: PSICOPATA. RES... ...LIDADE. PENAL. IMPUTABILIDADE. ABSTRACT: The present study se... ...minals that will be addressed. Key words: PSYCHOPATH. RESPONS... ...ILITY. CRIMINAL. IMPUTABILITY. INTRODUÇÃO A criminologia conceitua crime... ...requente para o Direito Penal. Compreender o inter criminis a... ...ta-se cada caso em específico? Sabemos que Direito não é um r... ...tribuído para o Direito Penal. Assim, nesta conjuntura, a psi... ...rma esta deveria ser aplicada. A análise foi feita em três ca... ...pelo psiquiatra Guido Palomba. Em um segundo momento, já no â... ...as pessoas, se válidas ou não. Por fim, e como resultado dos ... ...as consequências desta última. Logo, o objetivo deste artigo ... ... protegido desta mesma pessoa. 1. CONCEITO DE PSICOPATIA Uma das primeiras descrições r... ...ão para dirigir a sua vontade. Ainda assim não havia um nomen... ...ram identificados desta forma. [...]Até recentemente, assinal... ...sográfica em relação a outras. Durante século XX, Kurt Schnei... ...de e/ou fazerem outros sofrer. [...]Schneider acentua a impor... ...identificar outras patologias. Portanto, pode-se encontrar si... ...almente, quanto juridicamente. Logo, ao longo da história, co... ... doenças efetivamente mentais: a) Psicopatia vs. NeurosesA di... ...atológicas.1.1 CARACTERISTICAS Ao pensarmos em psicopatia, é ... ...é mesmo alguém de sua família. A palavra psicopatia, etimolog... ...dade e não, uma doença mental. O psicopata é aquele indivíduo... ...tal, e nem normal mentalmente. O doente mental, é facilmente ... ...ecido como uma pessoa anormal. Entretanto, o psicopata, como ... ...a pessoa comum não praticaria. A Organização Mundial de Saúde... ...s à Saúde) sob o código F60.2: Transtorno de personalidade ca... ...o homicídio e dos maus-tratos. A psiquiatra, Dra. Ana Beatriz... ...sentadas por estes indivíduos: “[...] os psicopatas possuem n... ... casos, completamente ausente. “[...], seus atos criminosos n... ... a própria satisfação pessoal. Assim, podemos definir que psi... ...rso ou compaixão pelo próximo. 1.2 CONCEITO DE CONDUTOPATIA O termo “condutopatia”, foi cr... ... indivíduo, que seria anormal. O condutopata relaciona-se com... ...a perturbação da saúde mental. Ainda nas palavras do mesmo do... ...e os caracterizam dessa forma. Os psicopatas, possuem sua def... ...ou culpa advinda de seus atos. Ainda, as suas vontades são de... ...s comparados a sua satisfação. Em outras palavras, o condutop... ... protagonizar crimes bárbaros. 2. DA RESPONSABILIDADE PENAL A norma penal, tanto em sua cr... ...o uma garantia constitucional. A Constituição Federal elenca ... ...cernentes à atuação do Estado. Há, outrossim, princípios conc... ...minados danos no âmbito civil. Porém, o princípio basilar que... ...atribuído extrema importância: O Princípioda Culpabilidade, s... ...icionamento de Rogério Grecco: Culpabilidade é o juízo de cen... ...a sociedade diante do seu ato. 2.1 CONCEITO ANALÍTICO DE CRIM... ...ITOS COMETIDOS POR PSICOPATAS. A doutrina majoritária concord... ...ncia ou não da infração penal. Nas palavras de Nucci: “[...]é o conceito formal frag... ...integram a estrutura do crime; a) Fato Típico - É toda condut... ...incriminador.” (2015, p. 143). b) Antijuridicidade/Ilicitude ... ... norma jurídica, como um todo. c) Culpabilidade – Como já ele... ...gibilidade de conduta diversa. Trataremos da culpabilidade, e... ...o conceito analítico de crime: “Delito é uma conduta humana i... ...o seu agir ou por sua omissão. Porém, quando trazemos toda es... ...dos crimes por eles cometidos. Vejamos o que diz o artigo 26 do Código Penal Brasileiro: Art. 26 - É isento de pena o a... ...utodeterminar diante da mesma. Consequentemente, destacamos q... ...nenhum entendimento emocional. Ainda passível de discussão, e... ...star, logo a pena não o detém. Por isso, a necessidade da rea... ...nalidade psicopáticas possuem. Somente após a realização dess... ... a sociedade, como sua vítima. Ao serem assim periciados, os ... ...osicionamento de Cláudia Reis: Verifica-se que, os criminosos... ...este não possui uma patologia. Ou seja, a pena-prisão resta-s... ...aros com companheiros de cela. Face à periculosidade do agent... ...ão aprendizagem com a punição. A Lei de Execucoes Penais, dis... ...mpossível a cessação da mesma. A absolvição imprópria, ao con... ...metê-lo a tratamento curativo. Enxergamos que essa medida, ap... ... o alto risco da reincidência. Não se trata de uma pena de ca... ...o a pena e posto em liberdade. O interesse maior, é o da prot... ...cia e satisfação da sociedade. Existem outras consequências e... ...enas a responsabilidade penal. 3. ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA DE D... ... DE GRANDE REPERCUSÃO NACIONAL 3.1 CASO 1 – ADEMIR OLIVEIRA D... ...ÁRIO – O MANÍACO DA CANTAREIRA Ademir cumpria sua condenação ... ...tamento Psiquiátrico Franco da Rocha, em Taubaté, no interior... ...ança que o “livrou” da prisão. Em sua estádia na clínica psiq... ... a cometer os crimes de abuso. No dia 22 de setembro de 2007,... ...aram a facadas os dois irmãos. O que a polícia não sabia, era... ...assinou dois jovens inocentes. Este caso, traz à tona inúmera... ...tinha, continuava a delinquir. O maníaco da Cantareira, possu... ... recebeu absolvição imprópria. Acontece, que dentro do manicô... ...voltasse a fazer mais vítimas. Observa-se que Ademir possuía ... ...comportamento” do delinquente. Logo, constata-se que a culpa ... ...ulosidade social do indivíduo. Com a repercussão do caso na m... ...as pelo Maníaco da Cantareira. Em março de 2012, Ademir foi c... ...is alegaria insanidade mental. 3.2 CASO 2 – FRANCISCO DE ASSI... ... PEREIRA - O MANÍACO DO PARQUE Em agosto de 1998, o Brasil in... ...parque do Estado de São Paulo. As reportagens da época, conta... ...ava o que elas queriam ouvir”. Francisco levava as jovens par... ... nas ocultações dos cadáveres. Após análises clínicas, os per... ...zado pelas práticas delitivas. Houveram vários recursos inter... ... presídio de segurança máxima. Entretanto, como o código pena... ... posto novamente em liberdade. Em recentes entrevistas ao G1,... ...oso, disseram respectivamente: “São passados 20 anos. Se tudo... ...for supervisionado full time”. Estudos mostram que exemplos d... ...principalmente arrependimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS Somos mais de 209 milhões de h... ..., e os crimes por ela sofrido. Quando se trata de crimes come... ...vez ainda com mais frequência. A lacuna que paira no tocante... ... ficam carentes de embasamento O Código Penal dispõe, apenas ... ...sonalidade, com a consequente confecção do laudo para cada c... ...sabilidade penal do psicopata. A violência não é inerente a t... ...ão do distúrbio que o acomete. Portanto, pode-se concluir que... ... caso, ao tratamento adequado. REFERÊNCIAS BITTENCOURT, Maria Inês G. F.,... ...Janeiro, 1981. Disponível em; ">http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/abp/article/view/18612>. Acesso em: 10 out. 2018. BRASIL. Constituição (1988). C... ...iva do Brasil. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição.htm>. Acesso em: 20 out. 2018. BRASIL. Lei de Execução Penal.... ...julho de 1984. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>; . Acesso em 10 de nov. 2018 BRASILEIRO. Código (1940). Cód... ...al Brasileiro. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 15 nov. 2018. 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Disponível em: https://g1.globo.com/sp/são-paulo/noticia/2018/08/26/preso-ha-20-anos-em-sp- maniaco-do-parque-deve-ser-solto-em-2028.ghtml> Acesso em: 01 de nov. de 2018.